Última atualização: 18 de Julho de 2025
Ao aceder, registar-se ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma Softweb Business Suite, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, o usuário não deve utilizar o serviço.
Softweb Business Suite: Sistema de gestão empresarial fornecido em modelo Software como Serviço (SaaS).
Usuário: Pessoa física ou jurídica que cria conta e utiliza a plataforma.
Administrador: Responsável pela conta principal da organização dentro do sistema.
Plano: Pacote contratado com funcionalidades e limites específicos.
A SOFTWEB oferece um sistema online para gestão de negócios, incluindo módulos de vendas, finanças, contabilidade, recursos humanos, gestão de projectos, clientes, relatórios, emissão de documentos e integrações externas, conforme plano contratado.
Navegador actualizado (Chrome, Firefox, Edge, Safari)
Conexão à internet estável
Cadastro válido na plataforma
Recursos e funcionalidades são disponibilizados conforme o plano vigente.
O uso indevido, como tentativa de engenharia reversa, scraping ou ataque ao sistema, resultará em suspensão da conta.
O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e actualizadas.
O acesso é individual e intransferível, sendo de responsabilidade do usuário manter seus dados de login seguros.
Básico, Pro e Enterprise, com funcionalidades, usuários e suporte diferenciados.
A cobrança é realizada mensal ou anualmente, via cartão, transferência ou pagamento móvel (M-Pesa, Emola).
A inadimplência por mais de 7 dias poderá acarretar bloqueio do acesso.
O valor dos planos poderá ser reajustado anualmente, mediante aviso prévio de 30 dias.
O sistema, marca, código-fonte, interface e funcionalidades são propriedade da SOFTWEB.
O usuário não adquire nenhum direito sobre a propriedade intelectual da plataforma.
Os dados dos usuários são tratados conforme a Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A equipe técnica poderá aceder os dados somente com autorização expressa do usuário ou em casos de auditoria de segurança.
O suporte é oferecido conforme os termos do Suporte Especializado e inclui:
E-mail, chat, painel de chamados
Atendimento em horário comercial
Atendimento emergencial apenas para planos habilitados
O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo painel.
Os dados permanecerão disponíveis para exportação por até 30 dias após o cancelamento.
O contrato poderá ser rescindido em caso de violação destes termos, uso indevido, fraudes ou não pagamento recorrente.
A SOFTWEB não se responsabiliza por perdas decorrentes de:
Uso incorreto do sistema
Falhas de conexão à internet do usuário
Integrações externas não homologadas
O serviço é oferecido “no estado em que se encontra”, sem garantias implícitas de adequação específica.
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. O usuário será informado por e-mail ou notificação no sistema. O uso contínuo da plataforma após a atualização será considerado como concordância com os novos termos.
Este documento é regido pelas leis da República de Moçambique. Fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Maputo para dirimir eventuais dúvidas ou conflitos.
Em caso de dúvidas sobre os Termos e Condições, entre em contato:
E-mail: suporte@softweb.co.mz
Telefone: +258 82 399 7916
Endereço: Av. Ahmed Sekou Touré, Nº 3145, Alto-Maé, Maputo – Moçambique